O CadÚnico (Cadastro Único) nada mais é do que um instrumento que o governo usa para mapear todas as informações dos núcleos familiares que estão na situação de vulnerabilidade econômica e social, e oferecer benefícios, como o Bolsa Família.
Contudo, para se ter direito a tais auxílios, um dos critérios principais é estar devidamente inscrito no CadÚnico. Mas, não basta só a inscrição. É necessário que o cadastro esteja atualizado. Por isso, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social da Família e do Combate à Fome) implementou a revisão e a averiguação cadastral do programa social.
Regularização para o Bolsa Família
A iniciativa de fazer o “pente-fino” objetiva a verificação e atualização dos dados dos núcleos familiares inscritos no CadÚnico. Essa é uma maneira de identificar quais são as necessidades dos beneficiários, assim como identificar as possíveis fraudes e inconsistências.
Mas, afinal, quais são aqueles que precisam regularizar os cadastros no CadÚnico para não ter o Bolsa Família interrompido? Bom, o processo de qualificação cadastral inclui duas situações: averiguação cadastral e revisão cadastral.
A averiguação investiga os dados do núcleo familiar que apresentar irregularidades, por exemplo, inconsistência nos dados acerca da composição familiar, do vínculo empregatício etc. Já a revisão é uma maneira de verificar as informações dos núcleos que estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos, objetivando identificar algumas irregularidades.
Dessa forma, a regularização precisa ser feita por beneficiários que não atualizaram o cadastro há mais de 24 meses. Mas, quem tiver uma mudança de informações deve atualizar também, em qualquer momento.
Por exemplo, é necessário atualizar todos os dados se mudar de residência, trocar ou perder o emprego, ter novos membros ou qualquer alteração relacionada aos integrantes da família. Então, quem não for convocado para revisão ou averiguação, deve manter seus dados atualizados. Do contrário, haverá a implicação do atraso nos pagamentos ou até mesmo na suspensão dos valores.
Grupo específico terá prazo prorrogado para não perder o Bolsa Família
Mesmo com toda a urgência na atualização dos dados dos núcleos familiares inscritos no Bolsa Família, o ministério prorrogou o prazo para determinado grupo específico: os beneficiários que vivem nas cidades decretadas em estado de emergência ou calamidade.
De acordo com o que o MDS explicou, o objetivo disso tudo é adotar as medidas especiais para que tais núcleos possam acessar o valor do Bolsa Família o quanto antes. Inclusive, famílias que moram nessas localidades receberão o valor no primeiro dia de pagamento no cronograma de abril, ou seja, no dia 17.
