Pagamento antecipado? Lula paga PIS/PASEP adiantado e com o valor maior

No fim do ano passado, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) divulgou o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP. No entanto, muitos trabalhadores da iniciativa privada aguardavam que as datas fossem antecipadas pelo governo Lula.

Cabe salientar que devido a pandemia da Covid-19, o cronograma de repasses do programa está atrasado em um ano. Desse modo, em 2023, será pago o benefício referente ao ano-base 2021. Sendo assim, serão contemplados aqueles que cumpriram os requisitos no ano de apuração.

Todavia, mesmo que ainda há expectativa pela antecipação do abono salarial, o presidente, ou a Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo pagamento do PIS, não citaram haver possibilidade de o pagamento ser liberado em janeiro. Logo, o calendário divulgado em 2022 permanece.

Quem recebe o PIS/PASEP?

Para receber o abono salarial do PIS/PASEP a partir de fevereiro, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:

• Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
• Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
• Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.

Qual o valor do PIS/PASEP?

O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses, maior será o valor do benefício. Com relação ao valor deste ano, é equivalente ao salário mínimo, de R$ 1.302. Veja as proporções:

• 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Calendário de pagamentos PIS/PASEP

Funcionários de empresas privadas (PIS):

• Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
• Nascidos em março: recebem em 15 de março;
• Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
• Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
• Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
• Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
• Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
• Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
• Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
• Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
• Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.

Servidores públicos (Pasep):

• Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
  Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março;
• Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
• Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
• Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
• Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
• Inscrição com número fina 6: recebem em 15 de junho;
• Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
• Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
• Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.

Como consultar o PIS/PASEP?

Por fim, aqueles que quiserem consultar ou solicitar os valores podem utilizar os seguintes canais:

No caso do PIS:

• Site da Caixa Econômica;
• Carteira de Trabalho Digital;
• Caixa Trabalhador;
• Caixa Tem.

No caso do PASEP:

• Site do Banco do Brasil;
• Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.