As discussões sobre o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou ao Congresso Nacional, fazendo os segurados da Previdência Social criarem expectativas para liberação do 14º salário. No entanto, é importante salientar que a medida não foi confirmada.
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O 14º salário será liberado?
Embora tenha recebido parecer favorável no último dia 22 de setembro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, como já mencionado, a proposta não foi aprovada definitivamente.
O Projeto de Lei 4367/2020 também foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e já foi encaminhado para apreciação e votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Após as análises e feedback dessas casas, o texto seguirá para o Senado Federal, onde poderá ser concedido ou não. Além disso, caso os senadores façam algumas alterações no documento, o mesmo retornará para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Por fim, considerando as aprovações de todas as casas do Congresso Nacional, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que deverá assinar dando a sanção.
Quem vai receber o 14º salário?
Caso a proposta seja aprovada e sancionada, os segurados do INSS que terão direito ao novo benefício serão aqueles que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão
Com relação aos beneficiários que não terão direito ao abono extra, são aqueles que recebem o BPC, pensão mensal vitalícia e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
