O governo encaminhou recentemente o orçamento anual referente ao ano de 2024 para o Congresso Nacional. Anualmente, o Poder Executivo se empenha na elaboração de um planejamento financeiro para o ano subsequente. Posteriormente, esse documento é encaminhado ao Poder Legislativo, que possui a prerrogativa de aprová-lo, rejeitá-lo ou promover alterações em seu conteúdo. Dentro do contexto orçamentário de 2024, o Ministério da Fazenda dedicou especial atenção ao reajuste do montante destinado ao Bolsa Família e aos vencimentos dos servidores públicos.
Segundo o governo, o país enfrenta uma grave crise financeira ao longo de 2023. No entanto, existe uma expectativa otimista de que a situação possa apresentar melhorias no próximo ano. Dado que o presidente Lula já promoveu um aumento no valor médio do Bolsa Família neste ano, há grande expectativa de que ele possa conceder um novo ajuste nos benefícios em 2024.
O governo fez realmente uma previsão no orçamento 2024 para aumentar o Bolsa Família?
A resposta pode desapontar alguns beneficiários do programa. Isso porque o governo optou por não realizar qualquer reajuste no benefício para o ano de 2024. Conforme indicado pelo Ministério da Fazenda, o país está enfrentando uma séria crise fiscal neste ano. Apesar das expectativas de melhoria no próximo ano, o governo considera que não há espaço para efetuar os reajustes tanto no Bolsa Família quanto nos vencimentos dos servidores públicos.
É relevante salientar que no corrente ano, o valor médio do benefício já registrou um aumento. A transferência de renda mantém-se em R$ 600, como mínimo garantido. Entretanto, os cidadãos brasileiros podem receber acréscimos conforme a composição familiar. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a média é de R$ 700 por família.
Confira os benefícios extras do programa
O orçamento referente a 2024 mantém os adicionais do Bolsa Família, que são os seguintes:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Um acréscimo de R$ 150 destinado às crianças com até seis anos de idade;
- Além disso, o Governo Federal oferece um adicional de R$ 50 para os seguintes grupos: crianças e jovens com idades entre 7 e 18 anos, gestantes e lactantes.
É relevante observar que o valor total do Bolsa Família também pode variar de acordo com o número de membros na família. Para famílias com até quatro integrantes, o valor é de R$ 600. A partir de cinco integrantes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) paga R$ 142 por pessoa.
Quem terá direito ao Bolsa Família no ano que vem?
Se o governo optar por manter o orçamento, as regras para elegibilidade ao Bolsa Família permanecerão inalteradas. Isso significa que as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa poderão continuar recebendo o benefício. Para se qualificar, é fundamental que a família mantenha sua inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
