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Posso acumular Auxílio Brasil e Tarifa Social de Energia Elétrica em fevereiro?

Por Aécio de Paula· 3 min de leitura
Mais de 450 mil famílias podem receber Tarifa Social de Energia mas não se cadastraram no programa

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O Governo Federal deve começar nesta segunda-feira (14) a segunda leva de pagamentos do Auxílio Brasil neste ano de 2022. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 18 milhões de pessoas irão poder pegar esse dinheiro no decorrer dos próximos dias. Eles irão pegar, no mínimo, R$ 400 cada um.

Mas mesmo com a proximidade desses pagamentos, o fato é que muita gente ainda tem dúvidas sobre esses repasses. Afinal de contas, é possível ou não acumular o dinheiro do Auxílio Brasil com o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica? De acordo com o Ministério da Cidadania a reposta é sim.

É possível ser beneficiário dos dois programas ao mesmo tempo por causa de um motivo simples: um não tem nada a ver com o outro. Então em tese um mesmo cidadão pode pegar os dois. De modo que receber um não leva a um risco de se perder o outro. Pelo menos é isso o que se sabe até esta exato momento.

O Auxílio Brasil foi um programa criado pelo Governo Federal e que começou a funcionar de fato ainda no final do último mês de novembro. De acordo com as informações oficiais, neste projeto, o cidadão pega o pagamento em forma de montante vivo. E aí ele escolhe se vai usar essa quantia de forma física ou digital.

Já a Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa que não faz liberações em dinheiro. Ainda tomando como base os dados do próprio Ministério da Cidadania, a ideia aqui é fazer esses repasses em forma de desconto. Então o próprio cidadão tem um abatimento na conta de luz que chega todos os meses. Em alguns casos, eles pagam até 65% menos.

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Mudanças além do Auxílio

O fato é que a Tarifa Social de Energia Elétrica passou por várias mudanças nos últimos meses. A principal delas foi na questão do processo de inscrição. É que inicialmente o cidadão tinha que ir até uma central para poder pegar esse desconto.

Desde o início de janeiro, não é mais assim que o processo funciona. Acontece que agora o Governo está analisando a situação de todos os cidadãos a partir das suas bases de dados. O indivíduo não precisa mais ir até uma central para pedir para entrar.

Como essas entradas passaram a ser automáticas, isso teve um efeito grande na questão do número de usuários do programa. De acordo com o Ministério da Cidadania, eram cerca de 11 milhões em dezembro de 2021. Esse número subiu para cerca de 23 milhões agora.

Para ter direito de receber o desconto, o indivíduo precisa estar no Cadúnico e ter uma renda per capita mensal familiar de até meio salário mínimo. Usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem pegar esse abatimento.

Tarifa Social

O primeiro desconto do ano após as mudanças na Tarifa Social de Energia Elétrica já aconteceu. Ele foi feito nesta primeira cobrança do mês. O cidadão que acredita ter direito, precisa verificar se esse abatimento veio na conta.

Caso ele não esteja lá, o Ministro da Cidadania, João Roma, indica que os cidadãos precisam atualizar o Cadúnico. É que talvez seja alguma informação antiga que esteja fazendo você não entrar no grupo de beneficiários.

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Aécio de Paula

Escrito por

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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