Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal iniciará oficialmente os pagamentos de dois dos seus novos programas sociais. Em agosto, há a previsão de liberação do auxílio-taxista e também do Pix Caminhoneiro. Os dois projetos pagarão parcelas mensais de R$ 1 mil até o final deste ano, e têm como objetivo ajudar os trabalhadores no momento de alta nos preços dos combustíveis.
Embora os dois programas sejam semelhantes em diversos aspectos, a verdade é que eles não são iguais. Nesta quarta-feira (27), o Governo Federal divulgou uma portaria explicando que os cidadãos que receberem o dinheiro do auxílio-taxista, não poderão acumular o benefício com o saldo do Pix Caminhoneiro, de modo que será necessário escolher um dos dois.
Em tese, não há nada que impeça que um mesmo cidadão seja taxista e caminhoneiro ao mesmo tempo. Contudo, do ponto de vista dos projetos sociais, o acúmulo não será permitido. Na portaria já publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Trabalho explica que ao permitir o acúmulo dos dois saldos, menos vagas sobrariam para quem só pode receber um dos dois programas.
A dúvida em torno do tema surge porque o mesmo Governo Federal permite o acúmulo do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional. Mais do que isto, o Ministério da Cidadania só permite as liberações do programa vale-gás nacional para as pessoas que fazem parte da folha de pagamentos do Auxílio Brasil. Seja como for, a permissão não se estende aos novos projetos sociais.
Dessa forma, para este segundo semestre, os cidadãos poderão acumular ao mesmo tempo os recebimentos do vale-gás nacional e do Auxílio Brasil, mas não poderão unir os saldos do Pix Caminhoneiro com o do auxílio-taxista. Nos próximos dias, o Governo Federal divulgará uma nova portaria com mais detalhes sobre os novos pagamentos.
