Projeto de Lei AJUDARÁ passageiros a ter MAIS segurança nos ônibus; saiba mais

Um vídeo circulando nas plataformas digitais tem despertado a curiosidade das pessoas ao exibir um incidente envolvendo o condutor de um ônibus em Cubatão, região costeira de São Paulo. Segundo informações, o motorista acidentalmente acionou um botão de emergência no painel do veículo. A grande questão que surge é sobre a disseminação desse botão em todo o país.

Na gravação, um oficial aborda o motorista, mas tudo estava sob controle. Testemunhas relatam que o letreiro do ônibus exibia a palavra “assalto” ou algo semelhante. O ônibus estava equipado com o tal botão de pânico, um dispositivo de emergência destinado a ser usado somente em situações críticas e perigosas dentro do coletivo.

A SPTrans comunicou que, até o fim deste ano, toda a frota de ônibus públicos na cidade de São Paulo será equipada com tal dispositivo. Ao ser acionado, o botão de pânico enviará um alerta para o Centro de Operação da SPTrans e para a empresa responsável pelo veículo. Assim, permitirá o acompanhamento da ocorrência e a ativação dos órgãos de segurança necessários, como a polícia e o SAMU.

Botão de pânico deve se tornar realidade em ônibus de outras cidades

O botão de pânico também deve se tornar realidade em outras cidades, além de São Paulo. Manaus, por exemplo, aguarda a aprovação do prefeito para dar início ao processo de implantação do dispositivo. No entanto, no Distrito Federal, a Lei Distrital que previa a instalação do botão foi considerada inconstitucional por questões formais.

Por outro lado, o Projeto de Lei (PL) 685/22, em tramitação no Senado, propõe que o botão de pânico seja instalado de forma discreta, mas facilmente acessível para motoristas e, quando aplicável, cobradores. Caso se torne lei, o texto estabelece que, ao ser acionado, o dispositivo deve ser silencioso e fornecer a localização do veículo à polícia, visando auxiliar em situações de perigo e permitindo uma resposta rápida para proteger a segurança dos passageiros e funcionários dos ônibus.

Obrigatoriedade do cartão do passe gratuito no transporte público em Apucarana

A partir de meados de agosto, a única entrada permitida nos ônibus do transporte coletivo de Apucarana será pela porta dianteira, de acordo com a Viação Apucarana Ltda (VAL).

Desde o mês de março, a empresa responsável pelo transporte coletivo na cidade está emitindo gratuitamente o “Cartão PasseFácil Gratuito” para todos os usuários que têm direito à gratuidade da passagem, incluindo idosos com 65 anos ou mais e PNE (Portadores de Necessidades Especiais).

Para adquirir o cartão, os interessados podem se cadastrar no site oficial, preenchendo as informações solicitadas, como:

• CPF;
• Nome completo;
• Telefones de contato;
• E-mail;
• Endereço.

Outra opção é comparecer pessoalmente à loja do VAL, localizada na Rua Rio Branco 652, sala 04, no centro de Apucarana.

Até o momento, os beneficiários da gratuidade da passagem entravam nos ônibus pela porta traseira, apresentando apenas um documento de identificação. Entretanto, a partir do dia 15 de agosto, essa prática não será mais permitida.

O diretor da VAL, Roberto Jacomelli, explicou que a mudança foi motivada pela necessidade de contabilizar o número de idosos e outras pessoas com direito à passagem gratuita, já que o governo federal disponibilizou recursos para subsidiar essa gratuidade em 2022. Dessa forma, a empresa busca contabilizar os passageiros idosos e atender a orientação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) de manter o subsídio do governo federal para a gratuidade das passagens.

A VAL tem divulgado panfletos para informar a população sobre as mudanças e incentivar o cadastro no Cartão PasseFácil. Segundo Jacomelli, a maioria das pessoas com direito ao benefício já fez o cadastro, somando cerca de 7 mil idosos cadastrados, um número significativo.