Os aposentados e pensionistas, que anteriormente estavam isentos da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), agora veem-se novamente preocupados. No entanto sob o risco de bloqueio do salário.
Como funciona o procedimento de prova de vida do INSS?
O procedimento de prova de vida do INSS, como o próprio nome sugere, destina-se a confirmar que o titular da aposentadoria, pensão ou auxílio continua vivo. Diante de diversas queixas em relação ao método anterior, a Previdência Social adotou um sistema mais moderno e tecnológico.
A partir de janeiro de 2023, houve uma modificação no funcionamento da prova de vida do INSS. Em vez de exigir que os aposentados e pensionistas se desloquem até uma agência da Previdência ou do banco onde recebem o salário para a comprovação de vida, tornou-se responsabilidade do INSS demonstrar que eles estão vivos.
Para isso, os sistemas realizam cruzamento de dados com outras plataformas do governo. Por exemplo utilizando como prova de vida situações como registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, contratação de empréstimo consignado, atualização no Cadastro Único e envio de declaração do Imposto de Renda.
Quem está sujeito à prova de vida?
Todos os segurados que recebem benefício vitalício estão sujeitos à prova de vida do INSS. No entanto, caso o Instituto não consiga realizar a comprovação por meio do cruzamento de dados, passa a ser responsabilidade do cidadão demonstrar que está vivo.
Os aplicativos do Meu INSS ou do banco foram utilizados para convocar aproximadamente 4,3 milhões de pessoas a realizar a prova de vida. Isso abrange os aniversariantes de janeiro, fevereiro e março que não foram identificados pelo cruzamento de dados do governo. Assim como aqueles que estão há mais de um ano sem realizar a prova de vida.
Esse público recebe notificações pelo aplicativo do Meu INSS e pelo seu banco. No entanto, o beneficiário tem 60 dias a partir do envio da notificação para realizar a comprovação online; caso contrário, seu benefício será bloqueado.
Para realizar a prova de vida no Meu INSS, basta entrar na plataforma, informar CPF e senha, clicar em “Do que você precisa?” e escrever “Prova de vida”. Se tiver biometria coletada no TSE ou Denatran, será possível fazer a prova de vida digital. Isso em conjunto com o aplicativo Gov.br. Caso contrário, será obrigatória a presença em uma agência da Previdência ou agência bancária.
