A partir do ano de 2023, o programa vale-gás nacional do Governo Federal poderá sofrer uma queda nos seus pagamentos. O projeto em questão não tem um valor definido, mas em regra geral é possível dizer que o plano do Ministério da Cidadania é cortar o benefício pela metade. O corte já começaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano.
Para entender toda a história, é preciso voltar para o início. Oficialmente, o Governo Federal é obrigado a pagar sempre, ao menos, a metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Assim, se o preço, definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), ficar em R$ 100, por exemplo, o poder executivo precisa repassar R$ 50 para a população.
No último mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. O documento liberou R$ 41 bilhões no orçamento para uso do Governo Federal. Com o aumento na verba, o Planalto decidiu mudar a regra do vale-gás. Agora, o poder executivo precisa pagar 100% do preço médio nacional do botijão de gás.
Em junho, por exemplo, quando a PEC dos Benefícios ainda não tinha sido aprovada pelos congressistas, os usuários do vale-gás receberam R$ 53. Depois da aprovação do texto no Congresso, o patamar deu um saldo. Em agosto, todos os mais de 5 milhões de usuários do programa social receberam R$ 110.
A grande questão aqui é que a mudança na regra dos pagamentos não é definitiva. A PEC indica que este formato de liberação de 100% do valor só será válido enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o final deste ano. Assim, é possível afirmar que o saldo poderá ser reduzido a partir de fevereiro.
