Uma nova notícia sobre o saque-aniversário do FGTS tem preocupado os trabalhadores. Isso porque o ministro Luiz Marinho, chefe do Ministério do Trabalho e Emprego, fez novas criticas à modalidade.
De acordo com Marinho, a modalidade se trata de uma armadilha para os trabalhadores. Além disso, o ministro disse que pretende rever as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Notícia sobre saque-aniversário preocupa trabalhadores
Segundo o ministro, a intenção é discutir sobre o saque-aniversário, podendo por um fim na modalidade. Porém, para que ela deixe de existir, é necessário que um projeto de lei seja enviado ao Congresso.
O debate sobre o tema é sensível, segundo Marinho, devendo ser discutido em um momento oportuno. Porém, o governo começa a estudar a implementação de medidas por meio de medidas provisórias.
A crítica do executivo está diretamente ligada ao serviço de antecipação do Fundo de Garantia, que nada mais é do que um empréstimo.
Assim, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, podem solicitar o crédito em uma instituição financeira e pagar as parcelas com o saque anual do FGTS. Dessa forma, o valor disponível na conta do trabalhador fica bloqueado e ele não pode realizar os saques.
A quantidade de parcelas dadas como garantia do empréstimo pode variar a depender da instituição. Além disso, há também o acréscimo de juros, que compromete ainda mais o saldo do FGTS, que seria para a sua segurança financeira.
Outras questões em torno da modalidade
O governo levanta, ainda, outras questões relacionadas ao saque-aniversário do FGTS. Isso porque a antecipação do fundo prejudica a sua real finalidade: trazer segurança financeira para o trabalhador, uma vez que o trabalhador perde o direito ao saque rescisão.
Ao optar pela antecipação anual do Fundo de Garantia o trabalhador não pode sacar o total da quantia disponível caso haja demissão sem justa causa. Nesse caso, receberia apenas a multa rescisória de 40%.
