Governo anuncia retroativo do piso da enfermagem. Entenda

O Governo Federal confirmou na tarde desta quarta-feira (5) que vai pagar o retroativo do piso nacional da enfermagem. A ideia é reembolsar os valores corrigidos que deveriam ter sido pagos desde maio deste ano. A informação foi confirmada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade em evento que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo as nove parcelas previstas para 2023″, disse a Ministra durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília.

“Tem gente que acha que o salário de um enfermeiro, de 4 mil e pouco, é caro. Mas as pessoas se esquecem que, quando a gente vai pro hospital, o médico dá a consulta, dá o remédio, faz a cirurgia, mas quem cuida da gente o resto do dia é exatamente o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menor”, declarou Lula no evento em Brasília.

“Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, dá comida, aplica injeção, mede pressão é exatamente o pessoal de baixo que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: vai pagar o piso e mais o atrasado desde maio e mais o décimo terceiro”, afirmou Lula.

Decisão do STF

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) fechou questão em torno da obrigatoriedade dos pagamentos do piso nacional da enfermagem. Para o setor público ficou definido que os órgãos poderão repassar o saldo na mesma medida em que o dinheiro vai sendo liberado pelo Governo Federal. 

Com a nova declaração do presidente, fica definido que os órgãos públicos terão condições de fazer os pagamentos retroativos do piso nacional da enfermagem dentro de mais alguns dias, ou seja, a partir do momento que o dinheiro for repassado da União para os entes.

Nas redes sociais, vários profissionais de saúde que trabalham na rede pública vêm se queixando da demora para a realização dos repasses em questão. Entretanto, mesmo depois da aprovação do texto no Congresso e da liberação do saldo pelo STF, estes profissionais ainda não conseguiram receber o piso de fato.

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (5), a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) disse que está ciente das críticas, e argumentou que o atraso nos repasses estaria ocorrendo por causa da existência de algumas falhas no texto da lei que foi aprovada. Contudo, ela afirmou que já está resolvendo a situação.

O piso da enfermagem

Como dito, a lei que estabelece o piso nacional da enfermagem já foi aprovada no Congresso Nacional desde o final do ano passado. Segundo o documento, os novos pisos serão de:

• R$ 4.750 para os enfermeiros;
• 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos de enfermagem;
• 50% desse valor (R$ 2.375) para os auxiliares e parteiras.

Sem mudanças no Ministério

No mesmo evento em que confirmou o retroativo, o presidente Lula negou os rumores de que a Ministra Nísia Trindade será retirada da pasta da Saúde. Ele elogiou o trabalho da chefe da pasta e afirmou publicamente que ela pode ficar tranquila.

“Na semana passa eu liguei pra Nísia, eu tinha visto uma nota, uma pequena nota no jornal, que tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Eu fiz questão de ligar para Nísia, porque eu ia viajar para fora do Brasil. Eu disse: ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser'”, disse Lula no evento.