Nesta quinta-feira (30), o Congresso Nacional aprovou a criação de um auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros. Na quarta-feira (29), o senador que relata a PEC do estado de emergência, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deu mais alguns detalhes sobre o voucher, que poderá durar até cinco meses.
Segundo o Senador, o objetivo do Governo Federal com o pagamento do novo auxílio é mitigar os efeitos dos aumentos nos preços do diesel que acontecem sem parar nos últimos meses. Boa parte destas elevações de preços atingem em cheio os caminhoneiros. Como há um temor de que eles realizem greves, o Planalto decidiu ajudar de alguma forma.
Mas quem poderá receber o novo benefício? Segundo informações do texto oficial, pouco mais de 872 mil caminhoneiros poderão receber os montantes. A exigência básica é que eles sejam autônomos, ou seja, não tenham nenhum tipo de vínculo com nenhuma empresa de transportes. Assim, o trabalhador fica elegível para o programa.
Além desta questão, o cidadão também precisa ter seu nome registrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, que é mantido pela Agência Nacional de Transportes (ANTT). O trabalhador precisa ter um perfil nesta lista inscrito na categoria de Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
Análise dos dados
Segundo o Governo Federal, o Ministério da Cidadania analisará os dados desta lista para decidir quem pode receber o novo benefício. Dessa forma, não está prevista nenhuma forma de inscrição direta, assim como tinha acontecido com o antigo Auxílio Emergencial. O método até chegou a ser cogitado pelo Planalto, mas a ideia não foi adiante.
Segundo o Ministério, o plano é analisar os dados que tenham sido registrados nesta lista até o último dia 31 de maio. Assim, é possível dizer que o trabalhador que não está no Registro, não terá mais tempo de se inscrever para ter uma chance. Nesse sentido, o método já está gerando algumas críticas por parte dos trabalhadores que teriam direito ao dinheiro.
