Direito Previdenciário

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Aulas - Direito Administrativo

TRF-3: ex-funcionárias do INSS são condenadas por fraude contra a previdência

16 de novembro de 2020

Trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS é rejeitado

Aulas - Direito Constitucional

Trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS é rejeitado

13 de novembro de 2020

tratorista

Direito Previdenciário

Tribunal confirma aposentadoria a tratorista após converter 25 anos de tempo de serviço especial em comum

11 de novembro de 2020

pensao por morte

Direito Previdenciário

Mãe de policial militar que dependia dele economicamente receberá pensão por morte

10 de novembro de 2020

BPC-LOAS

Direito Previdenciário

Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro

9 de novembro de 2020

pensao por morte

Direito Previdenciário

A concessão da pensão por morte deve ser regida pela lei vigente na data do óbito do segurado

9 de novembro de 2020

Tribunal confirma aposentadoria de técnico de enfermagem após conversão do tempo de serviço especial em comum

Direito Previdenciário

Tribunal confirma aposentadoria de técnico de enfermagem após conversão do tempo de serviço especial em comum

7 de novembro de 2020

SURPRESA TOTAL: Consignado do INSS tem ALTERAÇÃO nas regras para contratação

Direito Previdenciário

Justiça mantém realização de “mutirão” para análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência

5 de novembro de 2020

Fachada-PrevidenciaSocial-30jul2017-FotoSergioLima.

Aulas - Direito Administrativo

Auxílio-doença: cálculo dos atrasados deve observar os períodos de trabalho do segurado após o indeferimento do INSS

5 de novembro de 2020

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Direito Previdenciário

Concessão de aposentadoria presume que portador de visão monocular se enquadra como portador de deficiência leve

4 de novembro de 2020

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Direito Previdenciário

É possível a fixação da data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade em prazo superior a dois anos

4 de novembro de 2020

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Direito Previdenciário

Glaucoma bilateral: Tribunal Federal confirma o direito ao benefício assistencial

3 de novembro de 2020

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Direito Previdenciário

Demanda judicial para declaração de inexistência de débito e restituição de valores de benefício do INSS possui natureza previdenciária

29 de outubro de 2020

Mulher consegue pensão por morte do companheiro após comprovar o restabelecimento conjugal

Direito Previdenciário

Mulher consegue pensão por morte do companheiro após comprovar o restabelecimento conjugal

28 de outubro de 2020